Na manhã do último sábado (20/01), o prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, assinou o Decreto nº02/2018 que declara de Interesse Social para fins de desapropriação a área de aproximadamente 83 mil m2, popularmente conhecida como bairro Nova Conquista.
A assinatura do Decreto aconteceu no próprio núcleo habitacional, com a presença dos moradores que comemoraram a conquista. “Isso que estamos fazendo ficará marcado na história, pois estamos trazendo mais qualidade de vida para cerca de 300 famílias que vivem aqui. São dezenas de pessoas honestas e trabalhadoras que querem pagar seus impostos. E, a partir de agora, ninguém mais aqui terá gato de luz e água clandestina. Todos querem ter direito de ser cidadão e terão seus direitos respeitados”, disse Josué.
Segundo ele, assim que assumiu ao governo municipal solicitou ao setor de cadastro o levantamento do número de residências que precisam ser regularizadas no município. Porém, este número ainda não foi concluído. “A cada dia surge uma nova situação de irregularidade. O processo de regularização fundiária que estamos iniciando contemplará outros locais, mas iniciamos pelo Nova Conquista por ainda não contar com nenhuma infraestrutura, como: asfalto, água e luz”.
Com o Decreto de desapropriação da área, será possível iniciar várias benfeitorias no bairro, entre elas: extensão e instalação de energia elétrica pela Eletropaulo, instalação da rede de água da Sabesp em todas as casas, coleta de lixo domiciliar dentro do bairro, bem como a atuação das máquinas do Departamento de Obras no local para fazer melhorias de infraestrutura.
Além disso, equipes da Secretaria de Assistência Social estarão visitando todos os imóveis para cadastramento das famílias, assim como técnicos do Departamento de Cadastro na elaboração das plantas de cada lote. Todo o trabalho também será acompanhado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, que montará uma comissão a fim de analisar a documentação de cada imóvel e dar o título de propriedade registrado em cartório.
“Será um trabalho extenso, mas em breve as famílias que vivem aqui poderão dizer: eu sou dono da minha casa! Mas para este processo caminhar é preciso a colaboração dos moradores. As casas que estiverem dentro da área de 83 mil m2 serão desapropriadas e receberão a documentação. Não vamos permitir novas invasões e a expansão desta área. Então ajudem a Prefeitura a fiscalizar e ao ver alguém invadindo a área notifique a Guarda Municipal”, alertou o prefeito.
A reunião com os moradores do Nova Conquista e assinatura do Decreto também contou com a presença de várias lideranças, entre elas: os vereadores Lucimar, Marcelinho, Mauro, Ney e Ferrugem; o presidente da Associação Amigos de Bairro Emerson e a diretora Dani; os secretários municipais de Assistência Social Soeli Ramos, de Assuntos Jurídicos Douglas Bigarelli, de Governo Marcelo Marques, de Gestão Administrativa Danilo Ramos; além de técnicos da Sabesp e Eletropaulo.
Last modified: 17 de novembro de 2020
