CME – CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

2026

PARECERES

Parecer_01-2026_-_Calendario_Escolar_2026_%281%29_assinado.pdfBaixar
Parecer_02-2026_-_Curriculo_da_Rede_Municipal_de_Ensino_com_suas_alteracoes-1_%281%29_assinado.pdfBaixar
Parecer_03-2026_-_Decreto_que_institui_Tempo_Integral_assinado.pdfBaixar
Parecer _04_2026_-_CritÚrios para inscriþÒo e matrÝcula na creche.pdfBaixar


ATAS

ata n¦ 179 de 05-03-2026.docxBaixar
ata n¦ 180 de 01-07-2026.docxBaixar
ata n¦ 181 de 27-08-2026.docxBaixar
ata n¦ 182 de 19-09-2026.docxBaixar


2025

PARECERES

Parecer-CME-02-2025-Espaço-Educacional-CrescerBaixar
Parecer-CME-001-2025-Calendario-EscolarBaixar

ATAS

ATA nº-175-de-10-04-2025Baixar
ATA nº176-de-24-04-2025Baixar
ATA nº 177-de-03-06-2025Baixar
ATA nº 178-de-24-10-2025Baixar

2024

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO – CME 001 – 2024 – Alfabetiza 1 e 2 anoBaixar
RESOLUÇÃO CME 002 2024 – PDIBaixar
RESOLUÇÃO CME 003 2024 – AEEBaixar
RESOLUÇÃO CME 004 2024 – Alimentação Escolar SeletividadeBaixar
RESOLUÇÃO CME 005 2024 – Cuidador EscolarBaixar

PARECERES

Parecer – 01- 2024 – Calendário Escolar 2024Baixar
Parecer – 02 – 2024 -Alteração de Endereço Escola PindoramaBaixar
Parecer – 03 – 2024 – Escola Espaço FelizBaixar

ATAS

Ata n° 19 da Câmara-de-Ed-Infantil-de-29-08-2024-AlterathOo-de-enderetho-Projeto-PindoramaBaixar
Ata nº 20 da Câmara-de-Ed-Infantilde-de-16-12-2024-AutorizathOo-de-Funcionamento-Escola-Espatho-FelizBaixar
Ata-n¦-167-de-09-04-2024Baixar
ata n¦ 168 de 29-04-2024Baixar
ata n¦ 169 de 04-06-2024Baixar
ata n¦ 170 de 28-08-2024Baixar
ata n¦ 171 de 30-09-2024Baixar
ata n¦ 172 de 05-12-2024Baixar
ata n¦ 173 de 11-12-2024Baixar
ata n¦ 174 de 16-12-2024Baixar

2023

REGIMENTO ESCOLAR 2023

Ata nº 166 de 02-10-2023

RESOLUÇÃO CME 004-2023

Resolução CME 003-2023

Resolução CME 002-2023

Resolução CME 001-2023

Parecer CME 004 – 2023

Parecer 04-2023 – Calendário Escolar 2023

Parecer 03-2023 – Currículo Municipal

Parecer 02-2023 – Programa EducaMais

Parecer 01-2023 – Programa AlfabetizaMais

ata n165 de 16-03-2023

ata n164 de 31-01-2023