COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Lei de criação: Lei Municipal nº 348/2008

Regimento Interno: Decreto 1731/2025 Vargem Grande Paulista - SP

Composição Atual do Conselho: Decreto Municipal nº 1.821/2026

Convocações das Reuniões Ordinárias



Convocação para Reunião Ordinária de 19/08/2026: VER/BAIXAR

Convocação para Reunião Ordinária de 27/05/2026: Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista - Ano XVII | Edição nº 782 | 22 de maio de 2026 - Página 37 de 44 - Veja também: Baixar

Convocação da Reunião Ordinária de 25/03/2026: Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista - Ano XVII | Edição nº 767 | 13 de março de 2026 - Página 19 - Veja também: Baixar

Convocação da Reunião Ordinária de 28/01/2026: Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista - Ano XVII | Edição nº 756 | 21 de janeiro de 2026 - Página 3 de 4 - Veja também: Baixar

Convocação da Reunião Ordinária de 11/11/2025: Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista - Ano XVI | Edição nº 739 | 14 de novembro de 2025 - Página 18 - Veja também: Baixar

Convocação da Reunião Ordinária de 05/09/2025: Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista - Ano XVI | Edição nº 714 | 29 de agosto de 2025 - Página 39 Baixar

Atas das Reuniões Ordinárias

Ata da Reunião Ordinária de 19/08/2026: VER/BAIXAR

Ata da Reunião Ordinária de 27/05/2026: VER/BAIXAR

Ata da Reunião Ordinária de 25/03/2026: VER/BAIXAR

Ata da Reunião Ordinária de 28/01/2026: VER / BAIXAR

Ata da Reunião Ordinária de 26/11/2025: VER/BAIXAR

Ata da Reunião Ordinária de 05/09/2025: VER/BAIXAR

 

O COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 348, de 25 de março de 2008, é um órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Executivo que atua no debate de políticas públicas de meio ambiente do município.
Tem composição paritária e busca a participação ativa da comunidade nas questões ambientais, cujo objetivo é promover a recuperação e preservação do meio ambiente do município de Vargem Grande Paulista. 
O COMDEMA é presidido pelo Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e conta com 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 07 representantes do poder público municipal e 07 representantes da sociedade civil. O conselho se reúne bimestralmente. Apenas os membros tem poder de voto nas reuniões, mas a população em geral também pode participar. 
Todos os atos oficiais do COMDEMA, tais como: lei de criação, regimento interno, convocações de reuniões, atas de reuniões, entre outros, estão disponíveis nesta seção do site oficial da Prefeitura de Vargem Grande Paulista e também na Imprensa Oficial do município.
 
Para assuntos relacionados ao COMDEMA favor contatar o Departamento de Meio Ambiente
(11) 4158-8800 Ramais 281 e 285
meioambiente@vargemgrandepaulista.sp.gov.br
Paço Municipal - 1º Andar