Edital de Seleção

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão do Processo de Seleção de UEI – Unidade de Educação Infantil, Edital nº 55/2016 que tem como objeto:

“Gestão de Unidade de Educação Infantil (UEI), por meio de Contrato de Parceria/Convênio com instituição sem fins lucrativos na área da Educação, cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condições estabelecidas pelo presente Edital, nos termos da Lei 875/2015, regulamentada pelo Decreto 21/2015, conforme definido no instrumento convocatório e seus anexos técnicos”, comunica aos interessados que, após habilitação em 16/09/2016 e análise do Plano de Trabalho e a eficiência financeira sobre o valor de custeio, por unanimidade de seus membros, declara selecionada a Entidade: Espaço Educacional Crescer (EEC). Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Em 22 de setembro de 2016, Luís Henrique Laroca, Presidente da Comissão do Processo de Seleção de UEI – Unidade de Educação Infantil.

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COMISSÃO DE SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PARCERIA/CONVÊNIO PARA GESTÃO DE UEI  NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 857/15 E DECRETO 21/15.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PLANOS DE TRABALHO- EDITAL DE SELEÇÃO 55/2016.

Aos dois do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista os membros da Comissão de Seleção de Instituições sem fins lucrativos na área de educação, instituída nos termos do Decreto 21/15 e Lei Municipal 857/15, sob a Presidência do Sr Luis Henrique Laroca, nos termos da portaria 712/15 para julgamento de HABILITAÇÃO (envelope nº 01) nos termos do edital, nº 55/2016, que tem como objeto GESTÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEI) por meio de Contrato de Parceira/Convênio com Instituição sem fins lucrativos na área de educação cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista, a ser celebrado a partir de Planos de Trabalho selecionados nas condições estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei nº 857/15 regulamentada pelo Decreto 21/15, conforme definido no instrumento convocatório e seus Anexos Técnicos. Aberto os trabalhos, o Senhor Presidente designa a mim, Glaúcia P. da Silva Ricardo para Secretária. Dando continuidade, apresentou  os envelopes 01 e 02, encartados aos autos, o cadastrado : 01- ESPAÇO EDUCACIONAL CRESCER- EEC. Ato contínuo a Comissão procede a verificação da documentação e após minuciosa  análise e dos membros resolve julgar e declarar Habilitada a entidades 01– ESPAÇO EDUCACIONAL CRESCER- EEC.  Ato contínuo a Comissão delibera que o  envelope nº 02 contendo o plano de trabalho nos termos do edital será em sessão reservada em 11/08/2016, às dezesseis  horas neste mesmo local, cujo resultado será publicado na Imprensa Oficial do Estado e do Município nos termos do item 6.13. Não havendo mais nada a tratar dá-se por encerrada a presente sessão que vai assinada por todos os presentes. Determino ainda a publicação de praxe. Aguarde prazo recursal.

LUIS HENRIQUE LAROCA

Presidente

GLÁUCIA P. DA SILVA RICARDO                 MIRIAN ANDRADE O. NOVAES

Secretária                                                                 Membro

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Edital de Seleção – Gestão de Unidade de Educação Infantil (UEI)

Edital de seleção 006/2015

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Comissão de Processo de Seleção de UEI – Unidade Municipal de Educação Infantil referente ao Processo Nº. 100/2015, Edital Nº. 006/2015, que tem como objeto

“GESTÃO de Unidade de Educação Infantil (UEI), por meio de CONTRATO DE PARCERIA/CONVÊNIOcom Instituição sem fins lucrativos na área da educação cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condições estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei nº 857/2015 regulamentada pelo Decreto 21/15, conforme definido no instrumento convocatório e seus anexos técnicos”, comunica aos interessados que, após a habilitação em 16/03/2015 e  análise dos Planos de Trabalho e a eficiência financeira sobre o valor de custeio anual, por unanimidade de seus membros, declara selecionadas as entidades: Instituto Presbiteriano Educacional Logos – IPEL e Rede de Educação Rosselo. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de cinco dias úteis. Em 17 de março de 2015. Luis Henrique Laroca- Presidente da Comissão de Processo de Seleção de UEI – Unidade Municipal de Educação Infantil.

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EDITAL DE SELEÇÃO 006/2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO  DE VARGEM GRANDE PAULISTA, doravante denominada SECET, torna público que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO, nos termos do artigo 16 e 3º do Decreto Municipal 21/15, da Lei 857/15, aberto às Instituições Cadastradas e que ainda desejem se cadastrar, nos termos da aludida legislação e que tenham interesse na gestão de UEI (unidade de educação infantil) através de parceria/convêniorelacionadas no objeto deste edital. Este Edital e seus Anexos Técnicos poderão ser obtidos no edifício da Prefeitura Municipal, situada na Pça da Matriz 75, sala 10, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Centro, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista – SP.

I. OBJETO
GESTÃO de Unidade de Educação Infantil (UEI), por meio de CONTRATO DE PARCERIA/CONVÊNIO com Instituição sem fins lucrativos na área da educação cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista, ou que venham se cadastrar até a abertura dos envelopes da seleção, a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condições estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei nº 857/2015 regulamentada pelo Decreto 21/15, que assegure o atendimento educacional das crianças da educação infantil em período integral e ou parcial conforme o caso de acordo com o plano de trabalho, em unidades de sua propriedade localizada no município de Vargem Grande Paulista, no Estado de São Paulo, conforme definido neste Edital e seus Anexos Técnicos.

II. PRAZOS
2.1 até a data de entrega dos envelopes contendo a documentação e Programa de Trabalho (16.03.2015).

III. DATA, LOCAL, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
3.1 A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação (Envelope 1) e o Programa de Trabalho (Envelope 2) dos interessados, será conduzida pela Comissão de Seleção, instituída nos termos do artigo 17 do Decreto nº 21/15, ocorrerá no dia dezesseis de março de  2015, às 10:00 horas, no Paço Municipal, sito a Pça da Matriz 75, Centro, no Departamento de Licitações e Contratos Administrativo, Vargem Grande Paulista – SP.

3.2 Os envelopes 1 e 2 dos que estiverem cadastrados deverão ser protocolados até as 9:30 horas do dia dezesseis de março de 2015 no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

Em, 27 de fevereiro de 2015 – Luis Henrique Laroca – Presidente da Comissão de Processo de Seleção de UEI – Unidade Municipal de Educação Infantil

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A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, instituída nos termos do artigo 28 do Decreto 82 de 08 de abril de 2011 e da Lei 554/2010, nos autos do processo administrativo 249/14, edital 024/2014, TORNA PÚBLICO aos interessados que por unanimidade dos seus membros declara vencedora do processo de seleção o INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA, nos termos da ATA da Reunião de 09 de junho deste ano. Vargem Grande Paulista em, 10 de junho de 2014. Eduardo da Silva Prado – Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Secretaria Municipal de Saúde doravante denominada SMS, TORNA PÚBLICO que se fará realizar o processo de seleção, nos moldes do artigo 5º s 3º, da Lei nº 554, de 30 de novembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 82, de 08 de abril de 2011, aberto às Organizações Sociais qualificadas nos termos aludido legislação, nos termos do edital de numero 024/2014, que tem por objeto “Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde”. Fica redesignada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09/06/2014 às 10horas. Sendo que os envelopes 01 e 02 deveram ser protocolados meia hora antes da abertura da sessão às 9h30. No departamento de Licitações e Contratos Administrativos no Paço Municipal, 75 centro – Vargem Grande Paulista . O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodução de R$10,00 (dez reais) de 2ª à 6ª feira nos horário das 9 às 16hs30. Mais informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 224, Em 21 de maio de 2014 – Alexandre Motta Rosetti – Departamento de Licitações e Contratos.

“Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde”

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através da Secretaria Municipal de Saúde doravante denominada SMS, TORNA PÚBLICO que se fará realizar o processo de seleção, nos moldes do artigo 5º §3º, da Lei nº 554, de 30 de novembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 82, de 08 de abril de 2011, aberto ás Organizações Sociais qualificadas nos termos aludida legislação, o processo de seleção será regido nos termos do edital de numero 024/2014, que tem por objeto “Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde”. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 23/05/2014 às 10hs00min. Sendo que os envelopes 01 (documentação) e 02(Programa de Trabalho) deveram ser protocolados meia hora antes da abertura da sessão ás 09hs30min. No departamento de Licitações e Contratos Administrativos no Paço Municipal, 75 centro – Vargem Grande Paulista . O edital completo está disponível aos interessados para retirada, pessoalmente de 2ª à 6ª feira nos horário das 09hs00min às 16hs30min no edifício da Prefeitura do Município Vargem Grande Paulista . Maiores informações através dos fones: (11) 4158-8800 ramal 224, Em 23 de Abril de 2014 – Alexandre Motta Rosetti – Departamento de Licitações e Contratos.