PARTICIPE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Renovação de Contrato de Programa e Plano de Investimento da Sabesp, em que será discutido o interesse do município na prestação de serviços de saneamento básico.
Dia: 16/05/19
Horário: 14h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista
Consulte aqui as minutas de contrato e convênio
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Clique Aqui
- INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Clique Aqui
- Lei 1079/19 – AUTORIZA o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI; e dá outras providências. – Lei 1079 Autorizativa SABESP (veja na íntegra)
Last modified: 17 de novembro de 2020
