O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, acompanhado do secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais, Newton Oikawa, participou na manhã do dia 12, na sede da Emplasa, do encontro com os 39 prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo foi apresentar e detalhar o estágio atual do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que deverá ser concluído até janeiro de 2018, por força do Estatuto da Metrópole.
O encontro reafirmou a importância da participação dos 39 municípios da região metropolitana na elaboração do PDUI e no desenvolvimento paulista e brasileiro. O evento foi coordenado pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos Edmur Mesquita, o presidente da Emplasa Luis José Pedretti, o atual secretário adjunto de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo Marcos Campagnine e o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMSP e prefeito de Santana de Parnaiba Elvis Cezar.
Na oportunidade, o prefeito Josué sugeriu a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios na elaboração de seus planos diretores e na unificação da linguagem técnica a ser utilizada. “Alguns municípios precisam fazer a revisão imediata no Plano Diretor, é o caso de Vargem Grande Paulista. A maioria dos municípios não tem profissionais técnicos e não dispõe de recursos para elaborar o plano diretor”, destacou.
Edmur Mesquita, citando um a um os prefeitos e representantes presentes, também frisou que o encontro era fruto de uma primeira reunião ocorrida no final do ano passado – com excelente adesão dos prefeitos eleitos e reeleitos: “é muito importante que os novos prefeitos conheçam o funcionamento da região metropolitana, seu papel, como pode funcionar no dia a dia, mostrando, dessa maneira, seu grau de comprometimento. Diante do cenário de imensas dificuldades que vivemos, a união dos prefeitos fará a diferença”, concluiu.
O atual presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz Pedretti, também falou no evento, recordando aos presentes que “hoje, 12 janeiro, faz exatamente dois anos que o Estatuto da Metrópole foi criado”. Segundo ele, é o Estatuto da Metrópole que define normas para o planejamento e gestão das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do país. Esclareceu também que o PDUI deve ser elaborado num prazo de três anos, desde a sua criação, estabelecendo diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades sociais e melhorando as condições de vida da população metropolitana. “Cada município terá que adequar o seu plano diretor ao PDUI regional, conforme prevê a lei”, salientou.
PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado estabelece as diretrizes do planejamento, projetos e ações acerca de orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Fixa também as bases de atuação conjunta entre estados e municípios, visando a Mobilidade, crescimento sustentável, transporte, expansão e parcerias. Visa também um diálogo entre as cidades, minimizar as desigualdades socioespaciais, ampliação da infra-estrutura, fomentar a economia.
Last modified: 17 de novembro de 2020
